Senado aprova PEC da Segurança Pública e texto segue para promulgação
Proposta endurece regras de prisão para chefes de facções e milícias; maioridade penal será discutida em texto separado.
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Informação clara. Jornalismo sem rodeios.
Proposta endurece regras de prisão para chefes de facções e milícias; maioridade penal será discutida em texto separado.
Resolução também proíbe expressões que estigmatizem ou criminalizem as vítimas, segundo a CNN Brasil.
Hugo Motta se comprometeu a levar proposta à votação em novembro, segundo o presidente do Senado.
Proposta iria direto ao plenário, sem passar pela CCJ, e líderes do PT e do PL buscam texto de consenso
Texto foi aprovado sem votos contrários e segue para promulgação; desmembramento das emendas sobre maioridade passou por 38 a 36